Processo de georreferenciamento deverá iniciar no mês de dezembro de 2017.

Aconteceram ao longo desta semana, oito oficinas sobre o projeto piloto de Regularização Fundiária que estará sendo realizado em Mampituba com o processo de medição dos imóveis rurais, devendo iniciar no mês de dezembro. As oficinas são ministradas pelo engenheiro agrimensor, Ricardo Manente Milanez, da empresa ESET Engenharia e Topografia, contratada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR). A engenheira agrônoma da SDR, Tatiana Finato, também está acompanhando as oficinas. O objetivo do programa é construir a malha fundiária do Estado e regularizar os imóveis rurais, visando a demarcação das áreas e a titulação dos posseiros.

Segundo o agrimensor Ricardo Milanez, o processo de georreferenciamento dos imóveis deverá iniciar em dezembro, sendo muito importante os proprietários rurais já estarem informados de como será realizada esta etapa do projeto, principalmente no que se refere a documentação necessária e quanto a delimitação das divisas dos imóveis, que deverão estar bem identificadas e em comum acordo com os vizinhos para que a medição seja executada.

Para realizar o georreferenciamento de um imóvel é necessário que os proprietários apresentem o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) atualizado, assim como também um comprovante de pagamento do ITR. Se o proprietário ainda não possuir esta documentação deverá providenciar o mais breve possível para garantir a medição do terreno. O CCIR e o ITR são essenciais para que após o georreferenciamento da propriedade a mesma seja cadastrada no site do INCRA, que posteriormente encaminhará ao proprietário um memorial descritivo e a planta do imóvel georreferenciado. Além do CCIR e do ITR também deverão ser providenciadas cópias dos documentos pessoais e os documentos referentes a área a ser medida, independentemente de ser escritura, contrato ou qualquer outro documento que comprove a posse do terreno.

A empresa que realizará o georreferenciamento dos imóveis é a CAPLAN Topografia e Planejamentos LTDA e o trabalho de medição dos imóveis deverá se estender durante quase todo o ano de 2018. Durante este período a empresa deverá manter aberto um escritório em Mampituba para atender os beneficiados no projeto reunindo toda a documentação e realizando o cadastro dos imóveis junto ao INCRA. Em Mampituba serão medidos aproximadamente 8 mil hectares, equivalente a 50% do território do município, sendo contempladas as comunidades localizadas nas regiões de Roça da Estância e Rio de Dentro.

Durante esta semana foram realizadas oficinas nas comunidades de Vila Brocca, Rio de Dentro, Alto Rio de Dentro, Chapada do Morro Bicudo, Rio da Invernada e duas em Roça da Estância. Os proprietários que não puderam participar das oficinas podem obter mais informações sobre o projeto junto a Secretaria Municipal da Agricultura.