A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3729/2021, de autoria da deputada federal Geovania de Sá, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que gestantes e mães sejam orientadas sobre como agir em caso de engasgamento de bebês. A proposta original da parlamentar prevê o dever de orientar sobre manobras de emergência em caso de obstrução de vias aéreas superiores por alimentos, com foco na Manobra de Heimlich.

O projeto da deputada Geovania foi apensado ao PL 1435/2023, que institui a Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos". Com a aprovação do texto no Plenário, a proposta autoriza o poder público a promover campanhas educativas, capacitar profissionais e determina que restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos de saúde e ensino afixem cartazes ilustrativos ensinando a execução correta da Manobra de Heimlich, além de ações educativas de prevenção a acidentes na primeira infância.

A matéria já passou pelo Senado e retornou à Câmara, e a expectativa é que siga para sanção presidencial ainda em novembro. “Meu projeto nasceu para salvar vidas. O engasgamento é a principal causa de morte de bebês por acidente doméstico e acontece dentro de casa, quando a mãe está sozinha. Ensinar a Manobra de Heimlich no pré-natal é dar à mãe a chance de salvar o próprio filho nos primeiros minutos, que são decisivos. É uma medida simples, de baixo custo e que vai fazer a diferença em todo o Brasil”, afirmou a deputada Geovania de Sá.