Operação Placebo: prefeito confirma afastamento de médico oncologista e suspensão temporária de tratamentos

A cidade de São Gabriel amanheceu nesta terça-feira (30) sob o impacto da Operação Placebo, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular um suposto esquema de fraude no fornecimento de medicamentos oncológicos de alto custo na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O prefeito Lucas Gonçalves Menezes (União Brasil) confirmou que o Hospital Santa Casa do município afastou de suas funções o médico oncologista que é investigado e suspendeu temporariamente a agenda de atendimentos do serviço de oncologia, que atende pacientes de São Gabriel e mais cinco cidades da região.

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Segundo o chefe do Executivo, a prefeitura acompanhou o desenrolar da operação ao longo do dia anterior, mas não recebeu nenhuma notificação formal das autoridades policiais.

– Eu não recebi nenhuma comunicação oficial e, portanto, seria leviano me estender aqui sobre aquilo que eu não sei – afirmou Menezes, que disse caber ao delegado responsável pelo caso, Daniel Severo, detalhar os elementos da investigação.

O serviço de oncologia da Santa Casa atende, segundo o prefeito, entre 20 e 30 pacientes por dia. Diante do afastamento do oncologista suspeito de envolvimento no esquema, a agenda do dia foi suspensa enquanto o hospital busca novos profissionais para assumir o acompanhamento dos pacientes.

– O hospital está buscando alternativas com outros profissionais para que essa agenda seja retomada já a partir desta quarta-feira – disse o prefeito, acrescentando que, caso isso não seja possível, a unidade fará a devida comunicação aos pacientes pelos canais oficiais.

"Tratamento que não constava na tabela do SUS"

De acordo com o prefeito, o esquema investigado não envolvia o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas sim medicamentos de alto custo que não constam na lista padrão oferecida pelo serviço de oncologia. Nesses casos, pacientes e seus representantes legais recorriam à Justiça para obrigar o poder público, Estado e, em alguns casos, o município, a custear os remédios.

– Existem tratamentos de 50, 60, 80 mil reais por mês – afirmou o prefeito, destacando que o município também teve valores bloqueados judicialmente nos últimos anos para esse tipo de tratamento.

Foi justamente nesse fluxo, segundo as investigações, que medicamentos teriam chegado ao hospital com indícios de adulteração. Conforme relato do prefeito, a equipe da Santa Casa identificou irregularidades na embalagem de um dos remédios e, antes de aplicá-lo em um paciente, comunicou a Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que deu início à cadeia de eventos que resultou na operação policial.

Sindicância interna já foi aberta

Questionado sobre a possibilidade de que mortes de pacientes estejam relacionadas ao esquema, o prefeito disse que a prefeitura ainda aguarda a comunicação formal da polícia, mas que o hospital vai abrir apuração interna e seguirá colaborando com a investigação.

– Embora a Santa Casa não seja o alvo dessa investigação, ela seguirá colaborando, contribuindo com todas as informações, com todos os elementos que a Polícia Civil precisará no curso dessa investigação – diz.

O prefeito afirmou ainda não ter como precisar há quanto tempo o esquema estaria em funcionamento, mas avaliou, com base nas informações divulgadas pela própria Polícia Civil, que o número de vítimas sugere uma prática que se estende por um período considerável.

Relembre o caso: o que é a Operação Placebo

A Operação Placebo foi deflagrada pela Polícia Civil em São Gabriel e Santa Maria com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o fornecimento de medicamentos oncológicos de alto custo destinados a pacientes em tratamento contra o câncer na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Entre os alvos, estão um empresário de São Gabriel, preso durante a ação, e um médico oncologista de Santa Maria, alvo de mandado de busca e apreensão. As medidas judiciais atingem, no total, 15 pessoas e 14 empresas.

Conduzida pelo delegado Daniel Severo, da Delegacia de Polícia de São Gabriel, a investigação aponta indícios de fraude em orçamentos apresentados à Justiça, entrega parcial de medicamentos, uso de empresas de fachada e fornecimento de remédios com suspeita de falsificação.

De acordo com a Polícia Civil, o empresário preso seria o principal articulador do esquema, ao controlar, de forma direta ou indireta, empresas que participavam das cotações apresentadas em ações judiciais para aquisição de medicamentos, direcionando os processos para favorecer o grupo. A investigação também apura a participação de um médico oncologista de Santa Maria e de três advogados: o médico seria responsável por captar pacientes e encaminhá-los aos profissionais jurídicos envolvidos, que ingressavam com as ações judiciais para obtenção dos remédios. O núcleo jurídico, segundo a apuração, direcionava as compras para empresas ligadas ao grupo, fraudando a concorrência. Tanto o médico quanto os três advogados tiveram o exercício profissional suspenso por decisão judicial.

As investigações começaram depois que uma farmacêutica da Santa Casa de São Gabriel identificou indícios de falsificação em frascos do medicamento oncológico Enhertu, destinado a uma paciente com câncer de mama avançado, em que a embalagem apresentava, inclusive, erros de grafia.

Até o momento, a polícia identificou 39 vítimas do esquema, das quais sete morreram durante o tratamento oncológico. Todas as vítimas são de São Gabriel. Segundo o delegado Daniel Severo, os crimes teriam começado na metade de 2024. Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam dezenas de caixas de medicamentos, suplementos alimentares e cartelas de remédios sem identificação. O empresário alvo da prisão alegou que os produtos haviam sido descartados por uma fabricante por controle de qualidade, mas não soube explicar porque o descarte não havia sido feito pela própria empresa.

Anvisa já havia proibido lote do medicamento

Em fevereiro deste ano, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização e distribuição do lote 416466 do medicamento oncológico Enhertu (trastuzumabe deruxtecana). A medida foi adotada depois que a fabricante Daiichi Sankyo Brasil identificou frascos com características incompatíveis com o produto original, como dimensões fora do padrão, descascamento nas tampas e diferenças na coloração e no material de fechamento das embalagens. Segundo a empresa, o medicamento original tem tampa amarela com acabamento plástico, enquanto os frascos suspeitos apresentavam tampa metálica pintada de amarelo, um dos principais indícios de falsificação identificados no caso.

Médico nega irregularidades

O médico oncologista Fernando Borges da Silva, de Santa Maria, alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Placebo, nega ter praticado qualquer conduta ilícita. Na manifestação da defesa divulgada à imprensa, o advogado Daniel Tonetto afirma que o médico está à disposição da Justiça e confia que os fatos serão esclarecidos durante a investigação.

"Na qualidade de defensor do médico investigado, informamos que ele nega a prática de qualquer conduta ilícita, está à disposição da Justiça e confia que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso das investigações", diz a nota da defesa de Fernando da Silva.